segunda-feira, 19 de setembro de 2016

FAMULATO

O que é FAMULATO?

Concurseiro de plantão, fique atento ao famulato, pois essa expressão já foi cobrada no concurso do Ministério Público de Goiás.  
Famulato é o furto praticado pelo empregado em relação aos bens do empregador. Ex.: A empregada doméstica que furta os bens do empregador.
Fique atento, pois o furto pode ser qualificado, desde que haja abuso de confiança (art. 155, § 4º, II, CP).
Portanto, a relação empregatícia, por si só, não atrai a qualificadora.

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