QUINTO CONSTITUCIONAL
Ricardo Villas Boas Cuêva, Antônio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior |
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com três novos ministros nomeados pela presidenta Dilma Rousseff para a Corte, abaixo os nomes:
RICARDO VILLAS BOAS CUÊVA, 48 anos, paulista, ocupará a vaga de Nilson Naves, aposentado em abril de 2010.
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, 54 anos, paulista, ocupará a vaga do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, aposentado em setembro de 2007.
SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR, 46 anos, mineiro, ocupará a vaga do ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008.
Os três ministros são provenientes do quinto constitucional, ocupando vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tomando posse nesta tarde (13/06/2011), cerimônia ocorrida na sede do STJ em Brasília.
Os novos ministros iniciam suas atividades amanhã nas sessões de julgamento do Tribunal, sendo que Antônio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva vão integrar, respectivamente, a Quarta e Terceira Turmas, especializadas em questões de Direito Privado. Já o ministro Sebastião Alves Júnior vai compor a Sexta Turma, competente para julgar casos de Direito Penal e Previdenciário.
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